Trabalhista Pró-Empregadora e Gestão de Pessoas
Trabalhista Pró-Empregadora e Gestão de Pessoas
A maioria dos processos trabalhistas que uma empresa enfrenta não vem de um caso isolado de abuso: Vem de uma prática que virou rotina sem passar pelo crivo jurídico antes. Um regime de contratação escolhido pela conveniência, não pela adequação legal. Uma gerência que não sabe onde termina a orientação e começa o excesso de controle sobre um prestador PJ. Um plano de carreira que nunca foi formalizado.
Nosso trabalho aqui é estruturar essa rotina antes que ela vire processo, e não apagar incêndio depois.
CLT, PJ, prestador parceiro, profissional liberal autônomo: Cada regime tem consequências jurídicas diferentes, e a escolha errada custa caro. Um ponto importante, e que muita empresa ignora: Não é o nome dado ao contrato que decide o regime aplicável, é como a relação funciona na prática (subordinação, pessoalidade, habitualidade e onerosidade são os critérios que a Justiça do Trabalho analisa, independentemente do papel assinado).
Orientamos, caso a caso, qual regime é juridicamente adequado para cada função e para cada relação de trabalho, e como estruturar essa relação (rotina, comunicação, controle) para que ela funcione de acordo com o regime escolhido, não apesar dele.
Assessoria e consultoria jurídica trabalhista contínua, com foco em prevenção: Análise de práticas internas de gestão de pessoas, orientação sobre políticas internas (jornada, benefícios, advertências, desligamentos), e apoio direto a gestores nas decisões do dia a dia que têm implicação trabalhista, mesmo quando não parecem ter.
Estruturamos planos de carreira e organizamos a documentação que sustenta essa estrutura (descrição de cargos, critérios de promoção, políticas de remuneração), o que reduz tanto o risco de equiparação salarial indevida quanto o desgaste de decisões de carreira tomadas sem critério formal e depois questionadas.
Desenhamos e revisamos as rotinas diárias de gestão de pessoas da empresa: Como a gerência conduz feedback e advertência, como funciona o controle de jornada, como é documentado o desligamento, como a empresa lida com afastamentos e faltas. Rotina bem desenhada e bem documentada é, na prática, a principal defesa da empresa num eventual processo.
Para empresas que já têm um quadro de colaboradores e prestadores formado, fazemos uma auditoria dos contratos e das rotinas em vigor, identificando onde está o risco real (não o risco teórico) e o que precisa ser corrigido antes que vire notificação ou processo.
Fale com a gente antes de contratar, antes de desligar, ou antes de formalizar qualquer mudança na equipe. Entre em contato e entenda qual caminho faz sentido para a sua empresa.