Direito Digital, Tecnologia e Proteção de Dados (LGPD)
Direito Digital, Tecnologia e Proteção de Dados (LGPD)
Toda empresa que coleta nome, e-mail, telefone ou qualquer outro dado de cliente, fornecedor ou colaborador já está sujeita à LGPD, mesmo que nunca tenha vendido tecnologia na vida. O erro mais comum não é a má-fé, é achar que "isso é problema de empresa de tecnologia", até um vazamento, uma reclamação ou uma fiscalização mostrar que não é.
Nosso trabalho é colocar a empresa em conformidade de um jeito que funcione na operação real dela, não um manual genérico que ninguém segue.
Atuamos como Encarregado de Dados (Data Protection Officer, DPO) da empresa, servindo de ponte entre ela, os titulares dos dados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD). Isso inclui orientar internamente sobre como responder a uma solicitação de titular (acesso, correção ou exclusão de dados) e conduzir a comunicação formal com a ANPD, quando necessário.
Estruturamos e revisamos as políticas internas de privacidade da empresa e o fluxo real de coleta e tratamento de dados (quem coleta, onde fica armazenado, quem tem acesso, por quanto tempo é mantido). Política de privacidade que só existe no papel, sem corresponder ao que a empresa faz de verdade, protege menos do que parece e ainda cria uma prova documental contra a própria empresa se for fiscalizada.
Assessoria jurídica em modelos de negócio digitais e tecnológicos, plataformas SaaS, e-commerce, CRM e marketplaces. Isso inclui os contratos específicos dessas operações (termos de uso, políticas de privacidade, contratos com fornecedores de tecnologia e com integrações de pagamento) e a análise de responsabilidade quando algo dá errado numa cadeia com vários fornecedores digitais envolvidos.
Orientação sobre propriedade intelectual de códigos-fonte, sistemas e produtos digitais desenvolvidos pela empresa ou por terceiros contratados para desenvolvê-los, incluindo a cláusula mais esquecida (e mais importante) desse tipo de contrato: quem é o dono do que foi desenvolvido depois que o contrato termina.
Avaliação de riscos decorrentes de responsabilidade solidária (quando a empresa responde por ato de um parceiro ou fornecedor digital) e de ilícitos praticados por terceiros de autoria desconhecida dentro de plataformas ou sistemas da empresa, um risco crescente para quem opera marketplace, plataforma de conteúdo ou qualquer ambiente com interação de terceiros.
Quando a questão digital ou de dados já virou processo (judicial ou perante a ANPD), atuamos na defesa ou no ingresso da ação, com o mesmo cuidado técnico de mapear, antes de agir, qual é a real exposição da empresa naquele caso específico.
Se a resposta não for um "sim" imediato e seguro, essa é a primeira conversa que vale a pena ter. Fale conosco e entenda qual caminho faz sentido para a sua empresa.