Contratos Empresariais
Contratos Empresariais
A grande maioria dos litígios empresariais não nasce de má-fé de uma das partes. Nasce de um contrato que não previu o que aconteceu. Uma cláusula de rescisão vaga, um critério de reajuste mal definido, um prazo que ninguém sabe exatamente quando começa a contar. Cada uma dessas lacunas é barata de corrigir antes da assinatura, e extremamente cara de resolver depois, num tribunal.
Nosso trabalho com contratos não é redigir "documentos que parecem jurídicos". É antecipar como aquele contrato específico vai se comportar quando a operação sair do papel, porque é aí, na execução real, que a maioria dos contratos malfeitos quebra.
Elaboramos contratos comerciais, societários, imobiliários, bancários e tecnológicos do zero, e revisamos minutas apresentadas por fornecedores, clientes ou parceiros antes da assinatura. Em toda revisão, mapeamos três coisas: Os riscos que o contrato deixa sua empresa exposta, as cláusulas que são inviáveis na prática (que parecem proteger, mas não se sustentam numa negociação real ou numa disputa judicial) e as cláusulas que podem ser nulas ou anuláveis por conflitarem com a legislação aplicável.
Isso inclui operações B2B e B2C, contratos de prestação de serviços, de fornecimento, de distribuição, de parceria comercial, e instrumentos específicos como acordos de confidencialidade (NDA), Service Level Agreements (SLA), termos de uso e políticas de privacidade, cada vez mais comuns mesmo fora do setor de tecnologia.
Empresas que vendem ou usam tecnologia (plataformas SaaS, sistemas de CRM, marketplaces digitais, integrações com meios de pagamento) têm uma camada extra de complexidade contratual: Propriedade intelectual sobre o que foi desenvolvido, níveis de serviço (SLA) que precisam ser mensuráveis e exigíveis, e responsabilidade por falhas de terceiros integrados à operação. Estruturamos esses contratos considerando essa realidade, não com um modelo genérico adaptado às pressas.
Contrato bom não é só bem escrito, é bem negociado. Participamos diretamente da negociação de contratos relevantes, seja representando a empresa na mesa com o fornecedor, cliente ou parceiro, seja preparando a estratégia e os limites da negociação para que quem está na mesa saiba exatamente até onde pode ceder e o que é inegociável.
Contrato em vigor muda: Prazo que precisa ser estendido, escopo que precisa ser ajustado, relação que precisa ser encerrada. Elaboramos aditivos contratuais, conduzimos distratos e renegociamos contratos em curso, sempre com o cuidado de que a alteração não crie uma nova exposição de risco que o contrato original não tinha.
Antes de qualquer assinatura relevante, entregamos ao cliente um panorama objetivo dos riscos daquela operação específica, não um parecer genérico sobre "riscos contratuais" em abstrato, mas uma análise de qual é o risco real daquele contrato, com aquela contraparte, naquela operação. A decisão de assinar (ou não) continua sendo da empresa; nosso papel é garantir que ela decida sabendo exatamente o que está em jogo.
Se é uma minuta que você recebeu e não sabe se pode assinar, ou um contrato em vigor que já não está funcionando como deveria, fale com a gente antes de decidir. Fale conosco e entenda qual caminho faz sentido para a sua empresa.